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Alongamento de Dívidas Rurais
e Defesa do Produtor

O NS LEX atua na análise, estruturação e defesa de produtores rurais em operações de crédito rural, com foco em alongamento de dívidas, renegociação estratégica, prevenção de execuções e preservação da atividade produtiva.

Análise da minha dívida Raio-X gratuito
Súmula 298 STJ
Alongamento é direito do produtor, não favor do banco
Lei 4.829/65
Institucionaliza o crédito rural e a política agrícola
MCR · BACEN
Manual de Crédito Rural — regras de prorrogação e renegociação
Posicionamento

Alongamento não é favor.
É direito do produtor.

"O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas direito do devedor nos termos da lei." — Súmula 298 do STJ

Quando preenchidos os requisitos legais e normativos, o alongamento é instrumento de preservação da atividade produtiva, de proteção da função social do crédito rural e de reorganização financeira do produtor. Por isso, tratamos cada pedido como procedimento técnico-jurídico fundamentado — não como conversa informal com o gerente.

Nossa Atuação

Como atuamos

"Não atuamos na dívida isolada. Analisamos a operação rural como um todo — do crédito à continuidade da atividade produtiva."

01
🔍
Diagnóstico da Dívida Rural
Análise do tipo de operação, origem dos recursos, finalidade do crédito, vencimentos, garantias, encargos, histórico de pagamentos e risco de execução.
02
📑
Dossiê de Alongamento
Montagem do pedido administrativo fundamentado no MCR, na Lei 4.829/1965 e na Súmula 298 do STJ, com organização de provas e demonstração da capacidade futura de pagamento.
03
🤝
Negociação Assistida
Atuação preventiva junto ao banco ou cooperativa para prorrogação, repactuação de cronograma, preservação de encargos e prevenção de negativação ou execução.
04
⚖️
Defesa Judicial
Defesa em execução, embargos, suspensão de atos expropriatórios, discussão de encargos e proteção dos bens essenciais à atividade — inclusive quando o alongamento foi negado de forma indevida.
05
🧭
Reestruturação da Atividade
Reorganização da atividade rural para reduzir risco bancário, patrimonial, sucessório e tributário, com plano de prevenção para as próximas safras.
+
📊
Relatório e Recomendações
Ao final, um relatório com o panorama da operação, os riscos mapeados e as recomendações estratégicas para a decisão do produtor.
Identificação de Necessidade

Quando procurar ajuda

Sua dívida rural está prestes a vencer e a receita da safra não será suficiente para pagar
Houve frustração de safra — seca, excesso de chuva, pragas, geada ou outro evento climático
Sofreu queda de receita por dificuldade de comercialização ou queda de preços
O banco negou a prorrogação ou a renegociação do crédito rural
Recebeu uma proposta de renegociação confusa e não sabe se as condições são justas
ameaça de execução, protesto, negativação ou cobrança judicial
Uma garantia está em risco — imóvel, máquinas ou bens dados em garantia da operação
Quer se prevenir e organizar a operação rural antes da próxima safra
Diferencial Competitivo

Visão integrada da operação rural

Não atuamos apenas na dívida isolada. Analisamos a operação rural como um todo: crédito, garantias, propriedade, documentos, riscos tributários, riscos ambientais, estrutura familiar e continuidade da atividade produtiva. Isso diferencia o NS LEX de uma atuação meramente bancária ou contenciosa.

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Direito Agrário
Crédito rural, política agrícola, função produtiva da propriedade e atividade rural.
🏦
Direito Bancário
Cédulas rurais, garantias, encargos, mora, execução e renegociação.
🏛️
Empresarial e Patrimonial
Organização da atividade, fluxo de caixa, grupos familiares, sucessão e proteção de ativos.
💰
Direito Tributário
Impactos fiscais, regularidade fiscal e estruturação PF/PJ da operação rural.
♻️
Ambiental e Fundiário
CAR, Reserva Legal, APP, embargos e licenças que impactam crédito, garantias e risco bancário.
Metodologia Própria

Método RURAL 360º

Uma metodologia estruturada para enxergar a dívida e a operação rural por inteiro — do rastreamento dos contratos à comprovação técnica da viabilidade da atividade.

R
Rastreamento da dívida
Identificação de contratos, cédulas, garantias, vencimentos, encargos e instituições envolvidas.
U
Urgência e risco
Análise de vencimentos, mora, execução, negativação, protesto, penhora e risco patrimonial.
R
Regularidade e documentação
Organização de documentos bancários, fiscais, produtivos, ambientais, fundiários e contábeis.
A
Alongamento e alternativas
Verificação de prorrogação, renegociação, revisão, defesa ou reestruturação cabíveis.
L
Laudo, liquidez e lastro
Comprovação técnica da perda de receita, frustração produtiva, capacidade de pagamento e viabilidade da atividade.
Soluções

Nossas soluções para o produtor

Do primeiro raio-X da operação à reestruturação completa da atividade rural — uma solução para cada momento.

Para Quem

Quem atendemos

👨‍🌾
Produtor Rural — PF
Dívidas de custeio, prorrogação de safra, cédulas rurais, garantias reais e risco de execução, com proteção do patrimônio pessoal.
🚜
Produtor Rural — PJ
Endividamento bancário recorrente, renegociação de operações múltiplas, reestruturação financeira e impacto tributário/societário.
👨‍👩‍👧‍👦
Grupos Familiares Rurais
Dívidas em nome de vários membros, garantias cruzadas, avais de parentes, propriedades em garantia e sucessão rural.
🏢
Empresas do Agro
Revendas, tradings, cooperativas e armazenadoras: contratos de compra futura, CPR, garantias e recuperação de crédito.
Organização

Documentos que costumam ajudar

Não é preciso ter tudo em mãos para começar. Reunir o máximo possível torna a análise mais rápida e o pedido mais robusto.

Contrato de crédito rural, cédula rural e aditivos
Extrato atualizado da dívida e cronograma de vencimentos
Documentos das garantias oferecidas
Projeto técnico apresentado ao banco
Laudo agronômico ou veterinário, conforme o caso
Comprovação de perdas climáticas ou produtivas
Notas fiscais de insumos e de venda da produção
CAR, CCIR e ITR, quando úteis ao caso
Orientações Jurídicas

Artigos sobre crédito e dívida rural

Diagnóstico Rápido

Raio-X da sua dívida rural

Responda 3 perguntas e identifique o nível de risco da sua dívida rural. É gratuito e leva menos de 2 minutos.

1. Qual é a situação atual da sua dívida rural?

O momento da dívida define a urgência e as estratégias possíveis.

2. O que comprometeu a capacidade de pagamento?

A causa da dificuldade é o que fundamenta o direito ao alongamento.

3. Você já tem documentação técnica da dificuldade?

Laudos, notas fiscais e comprovação de perdas fortalecem o pedido.

Análise Inicial

Solicite uma análise inicial da sua dívida rural

Preencha os dados abaixo. Nossa equipe entrará em contato para entender sua situação e indicar os próximos passos. Sem compromisso.

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NS LEX Advocacia

Preservar a atividade produtiva é proteger o seu futuro.

Quanto antes a dívida rural for analisada, mais caminhos existem. Fale com a NS LEX e estruture sua defesa ou seu pedido de alongamento com técnica.

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